A Designação do Servidor Público Para Fiscalização dos Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações 1 de junho de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Nesse artigo iremos abordar sobre a designação dos servidores públicos para a fiscalização dos contratos administrativos e como esse tema é previsto na Nova Lei de Licitações.…
Como Identificar a Exequibilidade ou Inexequibilidade da Proposta de Preços em Licitações? 25 de maio de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Nesse artigo serão discutidos critérios para ser aferir a exequibilidade e a inexequibilidade dos valores apresentados pelos licitantes nos processos licitatórios. II – O que é Proposta Exequível ou Inexequível?…
A Admissibilidade dos Recursos nos Processos Licitatórios e o Direito de Manifestação do Licitante 18 de maio de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Nesse artigo iremos discutir sobre a admissibilidade dos recursos nos Processos Licitatórios. Quais os parâmetros devem ser considerados pelo gestor condutor do certame (pregoeiro, agente de contratação ou…
A Subcontratação na Nova Lei de Licitações 11 de maio de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Iremos dissertar neste artigo a respeito da possibilidade de subcontratação na Nova Lei de Licitações. II – A Subcontratação na Nova Lei de Licitações Subcontratar uma obra, serviço ou fornecimento significa transferir a um terceiro,…
Qual o Impacto dos Estudos Técnicos Preliminares nas Contratações Públicas? 27 de abril de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Nesse artigo vamos discutir sobre o impacto do Estudo Técnico Preliminar – ETP nas contratações públicas. II – O Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações A Nova Lei de Licitações…
Pode Haver Prorrogação Excepcional de Contratos Administrativos de Concessão de Serviços Públicos Essenciais? 20 de abril de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Nesse artigo vamos falar sobre a possibilidade de prorrogação excepcional do contrato administrativo, quando o objeto contempla concessão de serviço público essencial. II – A Prorrogação Excepcional do Contrato…
O que diz a Nova Lei de Licitações sobre a Exigência de Certificados de Produtos Similares aos Referenciais? 13 de abril de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Comumente, os empresários se deparam com exigências de Certificações em editais de licitação, como por exemplo INMETRO, ISO, ABNT, entre outras. Nesse artigo falaremos…
Entenda as Alterações Legislativas Recentes Quanto ao Período De Transição para a Nova Lei de Licitações 11 de abril de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n°14.133/2021) veio para substituir as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 (Pregão) e nº 12.462/2011 (RDC), que tratam da matéria de…
Qual a Importância do Planejamento das Compras Públicas e as Vantagens que ele Pode Gerar Para as Empresas? 6 de abril de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Nesse artigo discorreremos sobre a importância do Planejamento para as contratações públicas e as vantagens que a sua adoção pode gerar para empresas que…
É Possível Admitir Novo Documento Após a Fase de Habilitação nos Processos Licitatórios? 23 de março de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Nesse artigo discorreremos sobre a admissibilidade da apresentação de novo documento após a fase de Habilitação nos processos licitatórios, sua relação com os princípios basilares da licitação e o…