Os Conselhos Profissionais Podem Realizar Contratações Por Meio de Entidades Conveniadas? 11 de setembro de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias Por Marcela Oliveira[1] Supervisão Felipe Ansaloni[2] I – Introdução Os Conselhos Profissionais se sujeitam à aplicação obrigatória da Nova Lei de Licitações. Todavia, esses órgãos podem realizar convênios com outras entidades, com o intuito…
Como a Administração Pública Deve Elaborar a Planilha Orçamentária? 4 de setembro de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Para que uma contratação pública seja eficiente e eficaz, é fundamental que a fase preparatória do processo licitatório seja adequadamente planejada e realizada. A elaboração da planilha orçamentária é uma das etapas mais…
Pode Haver Pagamento Antecipado nas Contratações Públicas? 28 de agosto de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução As licitações públicas são grandes oportunidades para os empresários que desejam expandir os seus negócios. Ao participar das contratações públicas, os empresários têm a oportunidade de vender seus produtos ou serviços para o maior comprador…
A Impugnação Intempestiva ao Edital Pode ser recebida e analisada pelo Pregoeiro ou Agente de Contratação? 14 de agosto de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Quando um edital de licitação apresenta vícios de legalidade, irregularidades e inconsistências, poderá ser impugnado por qualquer cidadão ou licitante. Nesse artigo vamos debater sobre o…
Como Justificar Eventuais Alterações nos Contratos Administrativos? 7 de agosto de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução No dia a dia da execução de um contrato público, tanto o gestor quanto a empresa contratada, podem se deparar com fatos que não estavam previstos quando o processo licitatório foi instaurado, o que compele…
Qual o Limite de Intervenção do Pregoeiro Quando há Vícios nas Propostas ou Habilitação dos Licitantes? 31 de julho de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução O Pregoeiro é o agente responsável pela condução do certame na modalidade Pregão, exercendo uma função fundamental na condução dos procedimentos das contratações públicas. É um…
Nova Lei de Licitações é Alterada por Lei que Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária 24 de julho de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias A Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha…
Quais os Requisitos Para Adesão em Ata de Registro de Preços na Qualidade de “Carona”? 17 de julho de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução A Adesão em Ata de Registro de Preços permite que órgãos ou entidades que não tenham participado dos procedimentos iniciais da licitação adquiram bens ou contratem serviços…
Os Objetos de Contratação dos Conselhos Profissionais Podem ser Parcelados? 9 de julho de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Os Conselhos Profissionais, por possuírem obrigatoriedade legal de licitar, devem ficar vigilantes às normas e princípios, para que possam alcançar sucesso em suas contratações e atingir os objetivos da licitação. Nesse artigo,…
As licitações compartilhadas realizadas por Consórcio Público podem ter participação de entes não consorciados? 3 de julho de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Consórcio Público é uma entidade pública, sem fins lucrativos, constituída por dois ou mais entes pertencentes à administração de cada membro consorciado (municípios, estados ou união), que possibilita…