O Atraso na Obra pode Justificar o Reequilíbrio Econômico- Financeiro do Contrato? 28 de setembro de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução Nesse artigo vamos abordar sobre o atraso nas obras públicas. Quando ocorrem atrasos em uma obra, o contratado pode solicitar reequilíbrio econômico-financeiro do contrato…
As Estatais Podem Adquirir Bens ou Contratar Serviços de Marcas ou Modelos Específicos? 18 de setembro de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias, Sem categoria Por: Marcela Oliveira[1] Supervisão: Felipe Ansaloni[2] I – Introdução Nesse artigo vamos discutir a respeito das licitações e contratações nas Estatais. Essas entidades sujeitam-se à Nova Lei de Licitações? Nos…
Os Conselhos Profissionais Podem Realizar Contratações Por Meio de Entidades Conveniadas? 11 de setembro de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias Por Marcela Oliveira[1] Supervisão Felipe Ansaloni[2] I – Introdução Os Conselhos Profissionais se sujeitam à aplicação obrigatória da Nova Lei de Licitações. Todavia, esses órgãos podem realizar convênios com outras entidades, com o intuito…
Como a Administração Pública Deve Elaborar a Planilha Orçamentária? 4 de setembro de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Para que uma contratação pública seja eficiente e eficaz, é fundamental que a fase preparatória do processo licitatório seja adequadamente planejada e realizada. A elaboração da planilha orçamentária é uma das etapas mais…
Pode Haver Pagamento Antecipado nas Contratações Públicas? 28 de agosto de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução As licitações públicas são grandes oportunidades para os empresários que desejam expandir os seus negócios. Ao participar das contratações públicas, os empresários têm a oportunidade de vender seus produtos ou serviços para o maior comprador…
A Impugnação Intempestiva ao Edital Pode ser recebida e analisada pelo Pregoeiro ou Agente de Contratação? 14 de agosto de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução Quando um edital de licitação apresenta vícios de legalidade, irregularidades e inconsistências, poderá ser impugnado por qualquer cidadão ou licitante. Nesse artigo vamos debater sobre o…
Como Justificar Eventuais Alterações nos Contratos Administrativos? 7 de agosto de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução No dia a dia da execução de um contrato público, tanto o gestor quanto a empresa contratada, podem se deparar com fatos que não estavam previstos quando o processo licitatório foi instaurado, o que compele…
Qual o Limite de Intervenção do Pregoeiro Quando há Vícios nas Propostas ou Habilitação dos Licitantes? 31 de julho de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução O Pregoeiro é o agente responsável pela condução do certame na modalidade Pregão, exercendo uma função fundamental na condução dos procedimentos das contratações públicas. É um…
Nova Lei de Licitações é Alterada por Lei que Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária 24 de julho de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias A Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha…
Quais os Requisitos Para Adesão em Ata de Registro de Preços na Qualidade de “Carona”? 17 de julho de 2023 Posted by: fcbrant Category: Notícias I – Introdução A Adesão em Ata de Registro de Preços permite que órgãos ou entidades que não tenham participado dos procedimentos iniciais da licitação adquiram bens ou contratem serviços…