Licitações
Na área de licitações, o escritório se destaca pela atuação principalmente em certames de alta complexidade, assessorando a empresas privadas, órgãos públicos e empresas estatais, tanto no consultivo quanto no contencioso.
Nossa equipe assessora empresas privadas e consórcios de diferentes setores a participarem de licitações de grande vulto e complexidade. Os serviços englobam a assessoria completa para o estudo do edital, preparação de documentos, impugnação ao instrumento convocatório, representação em certames e propositura de medidas judiciais, mandados de segurança e denúncias perante os órgãos controle, se necessário.
O escritório oferece ainda um portfólio completo de serviços que envolvem o apoio especializado desde as primeiras fases do procedimento licitatório, como estudos preliminares com diagnóstico do arcabouço jurídico, proposições de alterações legislativas, elaboração de matriz de riscos, confecção do edital, minuta de contrato e demais documentos, emissão de pareceres e auxílio jurídico à Comissão de Licitação e Pregoeiro, no caso dos órgãos públicos e empresas estatais.
Concessão de Serviços Públicos
O escritório atua em concessões públicas dos diversos setores econômicos. O Ansaloni Advogados tem experiência em projetos em diversas regiões do país, por meio do desenvolvimento de toda a modelagem jurídica dos processos e do auxílio às áreas técnicas e financeiras de cada concessão, seja ao lado do Poder Concedente ou das Concessionárias
Concessão e Parcerias Público Privadas (PPP´s):
Nossa equipe atua na modelagem de concessões e Parcerias Público Privadas (PPP) em todo o país, auxiliando órgãos públicos federais, estaduais e municipais na estruturação dessas parcerias.
O Ansaloni Advogados presta assessoria em todo o procedimento para a estruturação de uma concessão ou PPP, como a preparação do ambiente jurídico do ente público, a estruturação do arranjo de pagamento e garantia, a elaboração de documentos técnicos para o processo licitatório, o apoio durante o certame e a execução do contrato.
Para empresas ou grupos empresarias, o escritório trabalha no assessoramento técnico para a participação em licitações, na execução de contratos, na elaboração e na fundamentação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, entre outras demandas.
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e Manifestação de Interesse Privado (MIP)
O PMI e a MIP são instrumentos jurídicos de colaboração da iniciativa privada que têm sido bastante empregados pela Administração Pública no desenvolvimento de projetos de infraestrutura.
O Ansaloni Advogados possui expertise jurídica para auxiliar os órgãos da Administração Pública na análise de PMIs e MIPs. Ao mesmo tempo, é capaz de assessorar com excelência empresas privadas na elaboração de estudos para apresentação ao Poder Público.
Contratos Administrativos:
Nos contratos administrativos, o escritório atua na discussão de questões controversas como pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro, reajustes, repactuações, aditivos, supressões contratuais e pagamento de indenizações.
Além disso, o Ansaloni Advogados tem experiência em demandas contratuais de alta complexidade jurídica e técnica, seja ao lado do Poder Público, empresas estatais ou de empresas privadas.
Direito Regulatório:
A todo o momento, novas normas e regulamentos são editados, exigindo uma permanente atualização por parte das empresas e órgãos públicos que atuam em setores estratégicos da economia nacional e da infraestrutura, como energia, portos, rodovias, aeroportos e construção civil.
No Direito Regulatório, o Ansaloni Advogados atua ao lado de empresas privadas e órgãos públicos de todas as esferas, que lidam direta ou indiretamente com a atividade reguladora do Estado.
Tribunais de Contas:
O Ansaloni Advogados atua junto aos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios, com extenso conhecimento acerca dos procedimentos internos e jurisprudenciais dessas Cortes.
O escritório assessora órgãos públicos e empresas privadas no patrocínio de defesas, denúncias ou representações em temáticas ligadas a licitações, contratos administrativos, concessões e Parcerias Público Privadas.
Processo Administrativo Sancionatório (PAS) e Disciplinar (PAD):
A Administração Pública de quaisquer um dos Poderes (União, DF, Estados e Municípios) pode instaurar processos administrativos sancionatórios (PAS) ou processos administrativos disciplinares (PADs), restringindo direitos dos particulares por meio de sanções. O Ansaloni Advogados possui uma atuação diligente, preventiva e eficiente em tais processos, atuando para evitar os riscos da aplicação das sanções ou minimizando os efeitos advindos de uma eventual penalidade.